quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Governo envia PL para reajuste salarial da PM



Durante a apresentação da mensagem na abertura dos trabalhos do segundo ano da 18ª Legislatura, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o governador da Bahia, Jaques Wagner, ressaltou a necessidade da permanente cooperação entre os poderes, “condição indispensável à continuidade do desenvolvimento do nosso estado” e enviou, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) com o programa de pagamento da Gratificação de Atividade Policial IV e V e o reajuste salarial de 6,5% para os policiais militares da Bahia e demais servidores estaduais.

O projeto traz os valores e as datas de incorporação da gratificação à remuneração mensal da categoria de acordo com a atividade exercida por cada policial. A GAP IV começa a ser paga ainda neste ano e será concluída em 1º de abril de 2013. Com isso, o salário de soldados e sargentos (patentes com o maior efetivo), somado ao reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, atinge, respectivamente, um aumento de 18,5% e de 17,7% em novembro deste ano, se comparado a dezembro do ano passado.

O processo de transição para a GAP V será implantado em 2014, quando uma parcela intermediária será creditada, sendo finalizado no dia 1º de abril de 2015. A efetivação de todo o cronograma de melhorias salariais elevará a remuneração de soldados e sargentos em mais de 37% de reajuste nominal.

Além disso, o Governador Wagner fez um balanço de nosso governo. Segundo o governador, foi estabelecido na Bahia um clima democrático, com valorização das instituições, respeito à autonomia dos poderes e permanente diálogo. “Por outro lado, em sintonia com o projeto político nacional, iniciado pelo ex-presidente Lula e que prossegue agora com a presidenta Dilma, buscamos aliar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Ele afirmou que houve enormes avanços em indicadores educacionais, de saúde, de renda, emprego e assistência social. “Por conta disso, a Bahia se destacou como o estado que mais reduziu os índices de pobreza (10,6%)”.

Destacou também os investimentos e programas do governo. A exemplo do Água Para Todos, que se tornou referência para o Governo Federal, dos investimentos na saúde, com a construção de diversos hospitais e UPAS, das ações do Brasil Sem Miséria na Bahia, da Infraestrutura, com a Arena Fonte Nova e a Ferrovia Oeste-Leste, o Sistema Viário Oeste, com a construção da futura ponte que liga Salvador a Itaparica, dentre outros.

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